Agentes sanitários confiscaram 160 kg de queijos e linguiças artesanais que seriam servidos pela chef Roberta Sudbrack no Rock In Rio. A chef faz um desabado nas suas redes sociais e explode uma comoção geral, com defensores de “ambos os lados”, matéria em todos os grandes jornais do Brasil e materia no Le Monde com o titulo “Les héroes du fromage brésilien.” O fato é que confiscos desse tipo ocorrem com bastante frequência no Brasil inteiro, sem causar a mínima comoção.
A vigilância sanitária do Rio de Janeiro alega que só cumpriu a lei.
Que lei?
Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal – RIISPOA. Uma lei original de 1952, uma lei que como o nome já diz, Industrial. Uma lei que foi muito importante para a industrialização do nosso país naquele período. Naquele período…
Mas os produtos aprendidos no Rock in Rio e jogados na lata de lixo não tinham passado por inspeção sanitária e/ou eram impróprios para o consumo? Não, eles tinham o selo de inspeção do seu estado.
Mesmo que os produtos tenham selos de vigilância estadual e que sejam absolutamente seguros no seu estado, a lei atual não permite que ele atravesse a fronteira do estado e circulem pelo país.
Neste contexto absurdo, um exemplo. O Queijo da Canastra pode atravessar todo o estado de Minas Gerais e ser vendido em São João do Paraiso, a terra do doce de marmelo, na fronteira com a Bahia a mais de 1.100km, mas não pode ser vendido na sua cidade vizinha Franca no estado de São Paulo a apenas 94km.
Será que faz sentido?
Como funciona o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal. São três esferas de atuação: municipal, estadual e federal.
Acompanhe… Quando um produtor se credencia no Serviço de Inspeção Municipal ele pode comercializar apenas dentro daquele município de origem e indica no rótulo de seu produto um selo do SIM.
Quando o credenciamento é feito e aprovado no Serviço de Inspeção Estadual ele indica o selo SIE na sua embalagem e pode comercializar apenas dentro de seu Estado. Neste caso temos também o selo IMA (Instituto Mineiro de Agropecuária) para o estado de Minas Gerais e o SISP para o estado de São Paulo.
Quando esse credenciamento é obtido junto ao Serviço de Inspeção Federal, pode comercializar seus produtos em todo o território nacional, exibindo no rótulo o selo do SIF.
E temos também o SISBI-POA (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal). Aonde os municípios e estados, precisam adequar suas estruturas com investimento em mais funcionários, equipamentos entre outras coisas e solicitar ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA a equivalência de inspeção. Se responsabilizando pela fiscalização no seu quadrante e autorizando a comercialização em todo o território nacional, com o selo SISBI na embalagem.
Se perdeu entre tantas siglas, órgãos e processos em cascata?
Não desanima pois como o nosso profeta Raul já dizia “Tem que ser selado, registrado, carimbado, avaliado, rotulado se quiser voar!”
É chegada a hora da virada.
No caso especifico da Sudback, não foi um queijo tradicional brasileiro, não foi um patrimônio gastronômico, não era um produto de agricultura familiar. Se tratava de um queijo ultra processado, um queijo Fondue produzido em Pernambuco, no laticínios Campo da Serra, da amiga Vitória Barros. Mas foi o suficiente para jogar luz nessa esquizofrenia burocrática-sanitária.
Não tem como comparar uma planta de produção artesanal com uma industrial. Investimento absurdo, tempo burocrático incabível, papeis e muitas planilhas que tiram a família do foco, da produção de um queijo artesanal de alta qualidade. Assim se faz necessário uma legislação específica para o artesanal!
No rastro dessa comoção, foi realizada as presas uma reunião em Brasília, na quinta-feria seguinte ao episódio. Foi um “desagravo” promovido pelo presidente em exercício da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG). Com a presença de produtores de Minas Gerais e da COMERQUEIJO – ASSOCIAÇÃO DE COMERCIANTES DE QUEIJOS ARTESANAIS BRASILEIROS. Pois como disse o nobre deputado “Mexeu com queijo, mexeu com os mineiros”.
Estados e Municípios (Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo, etc…), a Câmara dos deputados em Brasília e o próprio Ministério da Agricultura trabalham exatamente neste momento, para adequar a legislação para entender a revolução que está em curso nos campos brasileiros.
Dia 08 de outubro faremos outro desagravo no Rio Grande do Norte, na abertura da Exposição Queijo Artesanal Brasileiro, a qual foi convidado para organizar e fazer a curadoria. O estado Potiguar e mais um que tem lutado pelos seus produtores tradicionais e aprovou recentemente uma importante legislação local batizada de Lei Nivardo Mello (Lei nº 10.230, publicada em 7 de agosto de 2017).
Todos numa direção
Acredito que a fiscalização é, e sempre será necessária e importante. Não só para punir, mas principalmente para ORIENTAR e ajudar no desenvolvimento do país.
Que esse triste episódio, que tanta comoção gerou nas redes sociais, sirva uma oportunidade de abrir um diálogo importante para milhares de famílias produtoras, comerciantes e consumidores. Que o público consumidor possa conhecer e ter acesso à um produto que é em muitos, mas muitos casos, tão ou mais saudável e seguro que o industrializado.
Aqui no Rio de Janeiro, faço parte do coletivo Junta Local, com a minha empresa a Queijo com Prosa. Acho que a participação dos consumidores é fundamental, e fico feliz de ver cada vez mais movimentos sociais e redes de consumo se fortalecendo em busca de um alimento saudável e justo. Será com nossa mobilização e sensibilização que iremos avançar.
Mas, como diz a música tema do evento:
“Todos numa direção
Uma só voz, uma canção
(…) Se a vida começasse agora
E o mundo fosse nosso outra vez
E a gente não parasse mais de cantar, de sonhar”
Teimosos, os queijeiros brasileiro não cansam de sonhar e de lutar.
HARMONIZANDO QUEIJO & CERVEJA
Sobre a madeira, um raro exemplar que ajudamos a desenvolver junto ao produtor, Francisco Humberto Della Terra. Feito com leite cru de vaca na pequena cidade de Alagoa/MG, no topo da Serra Mantiqueira. Massa semicozida num lindo e antigo tacho de cobre. Sabor suave, levemente salgado, e toque defumado e amadeirado, massa úmida. Resgatando a tradição, defumado no fumeiro, sem uso de corantes ou fumaça líquida.
Na taça, uma deliciosa Smoked Porter para acompanhar – Burn Baby Burn, da Mistura Clássica (RJ). Os maltes tostados de uma Brown Porter com os defumados de uma Rauchbier. Cor marrom escura, boa espuma, levemente adocicada, tostada e com aquele defumado persistente no final.
Data de publicação: Dezembro/2017
